O
Relatório de Metas de Desenvolvimento Sustentável 2021 das Organizações das
Nações Unidas aponta que os impactos da pandemia ocasionados pelo Sars-CoV-2
(COVID-19) servem como espelho para o mundo verificar e buscar soluções para os
problemas profundos que estão enraizados nas sociedades modernas que podem
comprometer as gerações presente.
A
educação ambiental e o desenvolvimento sustentável por definição visam
disseminar o conhecimento e valores, promovendo mudanças de comportamento, e
desenvolvendo habilidades necessárias para participação, de forma responsável e
eficaz na prevenção e resolução de problemas, relacionados à vida humana e ao
meio ambiente.
Em
setembro de 2015, chefes de Estado, de Governo e altos representantes da
Organização das Nações Unidas reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável. Esta Agenda é um plano de ação global que
objetiva alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem
como lema ''não deixar ninguém para trás.
Agricultura urbana e alimentação: hortas urbanas empreendedoras em Palmas-TO
Resumo: A
agricultura urbana, por englobar diversas atividades relacionadas à produção de
alimentos e pela importante contribuição socioeconômica, passou a protagonizar
a discussão acerca do tema segurança alimentar. Este trabalho objetivou
analisar hortas urbanas empreendedoras integrantes do projeto desenvolvido pela
Prefeitura na cidade de Palmas.
Este texto
busca propor uma reflexão acerca dos 20 anos do Estatuto da Cidade,
referindo-se aos desafios da sua aplicabilidade pelos municípios. Fizemos um
recorte, pela amplitude da legislação, na função social da propriedade,
entendendo que este tema seja um dos pontos de maior fragilidade nesta
legislação, pelo contraponto estabelecido ao domínio.
Agricultura urbana e alimentação: hortas urbanas em Palmas-TO
Resumo:
Este estudo objetivou analisar hortas urbanas de um projeto desenvolvido pela
Prefeitura de Palmas, capital do Tocantins. Pretendeu-se compreender seus
desafios no processo de implantação e manutenção, suas dificuldades
administrativas para gerir a produção e a distribuição, bem como suas
representações socioeconômicas de famílias envolvida.
A bicicleta como alternativa de mobilidade urbana em Palmas- TO
O
objetivo do artigo foi investigar a percepção dos indivíduos com relação ao uso
da bicicleta como meio de transporte no município de Palmas, capital do estado
do Tocantins. O estudo utilizou uma pesquisa de atitude com alguns fatores
relacionados a escolha da bicicleta como meio de transporte.
Instrumentos de política urbana e a responsabilidade dos municípios
A
regularização fundiária urbana faz parte dos debates sobre ordenamento do
território nas cidades brasileiras como um processo essencial para a garantia
dos direitos sociais fundamentais e de moradia adequada. Portanto, coube a este
estudo refletir sobre a atuação basilar dos municípios para a efetiva resolução
deste problema.
The aim
of this research was to analyze if urban gardens in the central region of
Palmas fit into the conventional or agroecological system. Four gardens were
surveyed, which are located in blocks 1006, 1106, 1206 and 1306 South. The
survey consisted of the application of questionnaires to 42 horticulturists and
interviews with two government emplo.
Regularização Fundiária em Palmas-TO: Análise à Luz da Agenda 2030
O
crescimento dos núcleos urbanos informais na cidade de Palmas, Tocantins, tem
sido um problema recorrente, além disso promove a insegurança da posse, a
carência de serviços públicos e a segregação socioespacial. Embora o
Plano-diretor e as legislações municipais possibilitem instrumentalizar ações
no campo da regularização fundiária urbana.
Resumo: A
agricultura urbana está relacionada com autonomia alimentar nas cidades e
ligada a fatores sociais, econômicos e ambientais. Neste sentido, as hortas
comunitárias de Palmas geram benefícios aos horticultores e comunidade. O
objetivo deste estudo foi relatar e discutir perspectivas e desafios da
agricultura urbana, suas contribuições para...
Este
estudo objetivou compreender a extensão universitária como meio de instigar
estudantes do ensino médio a participação social. Buscou-se despertar nos
estudantes das escolas públicas de ensino médio a cidadania a partir da
identifi cação de problemas urbanos e proposições de resoluções para estes
problemas.
Entrevista com Guilherme Boulos
A
entrevista com Boulos foi realizada em três blocos tratando de como o
entrevistado enxerga historicamente a estrutura fundiária no Brasil, como esta
estrutura tem moldado, tem delimitado a maneira como as cidades se constituíram.
Apresentação - Dossiê política fundiária urbana
Gestão municipal e catadores de materiais recicláveis:uma possível integração em PALMAS - TO
Neste
trabalho foi realizado a análise de uma possível integração entre o governo
municipal e organizações sociais de catadores/as de materiais recicláveis na
gestão de resíduos sólidos no município de Palmas- Tocantins.
Palmas em Foco: contradições de uma cidade planejada
A obra
Palmas em Foco: contradições de uma cidade planejada se propõe a ampliar o
debate sobre a ocupação urbana e o crescimento desordenado, Plano Diretor e
regularização fundiária, da capital do Tocantins. Nesse sentido, estão sendo
abordados os planos urbanos e a participação social na governança local, vazios
urbanos e custo de urbanização.
Este
artigo tem como objetivo relatar a experiência durante a articulação e
implementação do Centro de Desenvolvimento Regional na região metropolitana de
Palmas-TO na perspectiva da Agenda 2030. A atividade consistiu principalmente
na articulação e mobilização de vários atores sociais e na apresentação do
projeto.
Em ação
de extensão os jovens do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia propuseram
atividade de revitalização do Centro Comunitário Viver com Alegria. Essa ação
intergeracional que objetivou promover a melhoria da qualidade de vida de
idosos no bairro do Jardim Aureny I/Palmas/Tocantins ao ser concluída provocou
efetiva transformação social.
Agricultura urbana: uso de agrotóxicos em hortas da região central de Palmas, Tocantins
Eixo
Temático de submissão: Cultura, Economia e Desenvolvimento Regional Resumo O
presente trabalho aborda a temática da agricultura urbana no âmbito da região
sul cidade de Palmas, através de suas de hortas comunitárias. O objetivo
principal deste reside em analisar as práticas e suas implicações, associadas
ao uso de agrotóxicos nas hortas seleci...
Geografia, Educação e Cidadania.
O livro
integra três domínios. O primeiro sobre o Projeto Nós Propomos! compreende dois
eixos, o primeiro sobre “Experiências Escolares”, com 17 textos; o segundo
Eixo, sobre “Perspectivas e Reflexões Teóricas e Metodológicas”, possui 33
capítulos. O domínio seguinte, sobre “Experiências educativas alternativas”.
A
existência material da dignidade da pessoa humana estabelece que as pessoas
tenham um lugar para morar dignamente, com condições capazes de subsidiar
acesso a outros direitos básicos, como saúde, educação e mobilidade urbana, por
exemplo.
O
presente artigo aborda a experiência do projeto ‘Nós Propomos’, que tem como
temática a introdução da cultura participativa ao jovem em idade escolar além
de colocá-lo em um papel de protagonismo, com oportunidade de conduzir ações
transformadoras no espaço urbano da cidade.
Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco
Neste
trabalho buscamos mostrar os resultados da realização de duas edições do
Programa de Extensão Universitária (Proext) do Ministério da Educação, em
parceria com o Ministério das Cidades, a primeira edição realizada em
2013/2014, com o tema: “Palmas sustentável: Tocantins em foco” e a segunda
edição em 2015/2016, com o tema: “Cidades sustentáveis.
O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas participa
Este
trabalho objetiva instigar o leitor ao debate sobre os caminhos da participação
social brasileira pelos mecanismos não institucionais. Para tanto, mostraremos
através dos próximos capítulos a experiência do “Palmas Participa”.
A extensão universitária como indutora a cidadania: a experiência do "Nós Propomos"
Este
trabalho busca valorizar a extensão universitária no contexto acadêmico e
mostrá-la para além da sua indissociabilidade das atividades curriculares, o
que permite à academia estabelecer a necessária conexão entre a ciência e o
saber popular como forma de aprimorar as discussões sobre as questões locais.
Poder
político e políticas públicas: desafios e dimensões contemporâneas do
desenvolvimento. (Org.) Monica Aparecida da Rocha e Silva & Michelle Araújo
Luz Cilli. Eduft, Palmas,TO: EDUFT, 2017. 278 p. pp. 145 – 161.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NOVA LEI - VELHAS PRÁTICAS: CASO DE ARAGUAÍNA – AMAZÔNIA LEGAL.
O estudo
realizado objetivou, a partir da análise em assentamentos humanos de baixa
renda, entender a segregação periférica e a expansão urbana na cidade de
Araguaína-TO. A metodologia de abordagem qualitativa aplicada ao estudo
consistiu na análise de documentos sobre os programas habitacionais e os de
regularização fundiária, elaborados pelo Poder Público.
Este
estudo objetiva compreender a multiplicidade dos atores envolvidos na dinâmica
do desenvolvimento do Projeto " Nós Propomos " , considerando o
respeito à diversidade em razão da amplitude de um conjunto de ações integrativas
e temáticas realizadas entre a universidade e as escolas públicas de ensino
médio no estado do Tocantins.
This study
aimed to evaluate the implementation of the urban instrument “Mandatory path to
Plan, Build and Use” (PEUC) in its primary role of inducing the change of
behavior of economic agents in the fulfilment of the social function of
property and to show the results of its application in the rational occupation
of urban empty spaces in Palmas.
A tímida aplicação do estatuto da cidade como ferramenta para a regularização fundiária urbana
Este
trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a
partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira.
Justifica-se esse estudo pelo fato de o Estatuto da Cidade ter completado 10
anos de vigência em julho de 2011 ainda com aplicabilidade tímida,
principalmente, no campo do uso de seus instrumentos.
Projeto “Palmas Minha Cidade” e a democracia participativa continuada: uma experiência inovadora
O projeto
surgiu pela constatação das dificuldades dos gestores públicos de identificar
os problemas dos munícipes em razão de não dispor de aparato tecnológico de
suporte e não dispor de recursos humanos, suficiente e qualificado.
ANÁLISE
COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO:
estudo empírico brasileiro e português Resumo: Este estudo analisou planos de
ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de
compreender a prática da participação popular na construção da democracia
participativa.
Democracia participativa: direito à cidade sustentável e com qualidade de vida
ARAGÃO,
A.; BESTER, G. M.; HILÁRIO, G. M. A. In: Direito e ambiente para uma democracia
sustentável: diálogos multidisciplinares entre Portugal e Brasil. ARAGÃO,
Alexandra; BESTER, Gisela Maria; HILÁRIO, Gloriete Marques Alves
(Coordenadoras). BESTER, Gisela Maria (Organizadora). Curitiba: Instituto
Memória, 2015. 958 p. pp...
A geopolítica da expansão urbana de Palmas
Palmas um
projeto e múltiplos olhares. Patrícia Orfila Barros dos Reis (Org.) Palmas-TO:
Eduft, 2015. 143 p. pp. 49-62 CDD711.4
Atores do
desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI.
Vol. 3. Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Barcelona, ES)
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / organizadores: Samantha Ribeiro
Meyer Pflug, Luiz Henrique Urquhart Cademartor.
Palmas um projeto e múltiplos olhares (Organizadora)
Palmas um projeto e múltiplos olhares.
Patrícia Orfila Barros dos Reis (Org.) Palmas-TO: Eduft, 2015. 143 p. pp. 49-62
CDD711.4
Gestão de cidades: instrumentos contemporâneos e a judicialização da política urbana
Novos
paradigmas na administração pública municipal contemporânea/ organização Felipe
Dalenogare Alves . [et. al.]. 1. ed. - São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. 220
p. pp. 67-92 13-04736- CDU: 342
Dispersão Urbana e Instrumentos de Gestão: Dilemas do poder local e da sociedade em Palmas-TO
O
fenômeno da expansão urbana sob o invólucro do desenvolvimento econômico,
associado ao crescimento desordenado e à urbanização dispersa, encontra-se
presente na realidade das cidades brasileiras. Este estudo investigou as
relações deste fenômeno sob a perspectiva econômica, social, ambiental, jurídica
e política, por entender a relevância do debate.
Este
trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a
partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira.
Justifica-se o estudo em face de o Estatuto da Cidade ter completado 10 anos de
vigência em julho de 2011 ainda com aplicabilidade tímida principalmente e em
especial no campo do uso de seus instrumentos.
Os efeitos dos vazios urbanos no custo de urbanização da cidade de PALMAS - TO.
A cidade
de Palmas, embora planejada e com apenas dezessete anos de fundação, apresenta
problemas de vazios urbanos e elevado Custo de Urbanização. Justificou-se o
estudo pela observação dos vazios urbanos na região central e pela baixa
densidade populacional da cidade, comparativamente ao seu plano original.
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