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Esta coleção reúne artigos resultantes de pesquisas e trabalhos de campo voltados à compreensão e à transformação da realidade urbana. Os estudos examinam o direito à cidade, a participação social em iniciativas como o Projeto "Nós Propomos!", a Agenda Popular pelo Direito à Cidade e o Planos de Bairro, bem como os desafios do planejamento urbano no âmbito dos Planos Diretores Municipais. São analisadas as dinâmicas de cidades planejadas, a exemplo de Palmas, a relevância da agricultura urbana e a articulação das políticas locais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. O acervo constitui subsídio para acadêmicos, lideranças e gestores públicos, oferecendo conhecimentos fundamentados e propostas para a promoção de cidades mais justas e sustentáveis.
Este estudo analisa as potencialidades e os desafios da tributação ambiental na atual reforma tributária, enfatizando o seu papel como instrumento estratégico de transformação social, proteção dos recursos naturais e mitigação das mudanças climáticas extremas.
(set. 2025) A escala do encontro: o bairro como práxis urbana
Este artigo desenvolve uma análise sobre a influência do desenho urbano na vivência de seus habitantes, investigando a tensão entre o espaço concebido pelo planejamento e o território vivido pela população em Palmas (TO).
Este estudo objetivou compreender o papel social da extensão universitária como estratégia na promoção do debate sobre o direito à cidade nas comunidades de Palmas, capital do Tocantins.
(abr. 2025) Plano Diretor Municipal e a mineração em Brumadinho/MG
O artigo analisa a revisão do Plano Diretor Municipal de Brumadinho/MG, aprovado em 2023, e sua relação com a mineração local após o desastre da barragem B1 em 2019.
(dez. 2024) Participação e educação urbanística na construção de agenda popular em Palmas-TO
Este estudo analisou o processo de construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas-TO, como ferramenta de educação urbanística e meio para buscar promover a efetivação do direito à cidade.
Este artigo objetivou analisar a eficácia dos mecanismos de governança e da participação cidadã na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, Tocantins, em andamento, com enfoque na importância da conservação do Centro Histórico.
Este artigo analisou o papel das universidades na institucionalização da Agenda 2030 com vistas à implementação dos ODS, especialmente nos Estados da Amazônia Legal, Brasil.
(jan. 2023) Os 20 anos do estatuto da cidade: Debates e reflexões
Neste capítulo vamos encaminhar debates e propor reflexões acerca dos 20 anos do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 (BRASIL, 2001), referindo-se aos desafios da sua aplicabilidade pelos municípios brasileiros. Página 132
Este artigo objetivou examinar se a proposta de extensão da Universidade Federal do Tocantins, denominada curso “Assessores Populares em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, tem compatibilidade com os modelos de educação como prática da liberdade e a pedagogia da autonomia defendidos pelo professor Paulo Freire, em homenagem ao seu centenário.
Este estudo objetivou analisar, sob a ótica desta ADPF, como os despejos forçados ocorridos durante a pandemia da Covid-19 afrontaram os direitos fundamentais à moradia, à saúde e à vida.
(jan. 2023) O perfil socioeconômico da violência contra a Mulher na cidade de Palmas – Tocantins
A violência doméstica contra a mulher é uma questão histórica, de alcance mundial, e não escolhe a origem de suas vítimas, seja de classe, escolaridade, profissão, etnia, dentre outros atributos de ordem socioeconômica. Neste trabalho abordamos o fenômeno como sendo decorrência de uma ordem patriarcal de gênero, estabelecida culturalmente e que ao longo do tempo vem subordinando a mulher ao poder masculino, colocando-a em situação de opressão e de violência.
(jan. 2023) Estatuto da Cidade: (in)aplicação na Amazônia legal
Buscou-se com este artigo propor debate e reflexões acerca do Estatuto da Cidade, especialmente sobre os desafios da sua (in) aplicação pelos municípios da Amazônia legal. Foi necessário pela amplitude do tema proceder um recorte e destacar dois pontos: a função social da propriedade e a regularização fundiária urbana; entendendo-os como pontos de maior relevância nesta legislação.
Este artigo objetivou examinar o surgimento de regiões periféricas no processo de urbanização do município de Palmas, capital do Tocantins, Brasil, sob o enfoque do direito a uma cidade sustentável. A metodologia, com abordagem qualitativa e interdisciplinar, amparou-se no método prisma, via técnica da revisão sistemática de literatura, tendo como referência análise de artigos, dissertações e teses encontradas nas bases de dados Google Acadêmico, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e da Scientific Electronic Library Online (SciELO).
Este artigo objetivou realizar revisão bibliométrica para verificar contribuições da Inteligência Artificial (AI) para as energias renováveis. A metodologia, quantitativa e qualitativa, ancorou-se nos métodos Bibliométricos e Prisma, pela análise de 197 artigos da base de dados Web of Science, desde a publicação inicial em 2011 até novembro 2021.
A agricultura urbana está relacionada com autonomia alimentar nas cidades e ligada a fatores sociais, econômicos e ambientais. Este estudo objetivou mostrar a importância da agricultura familiar em escala urbana pela análise do projeto de hortas urbanas comunitárias da Prefeitura de Palmas, suas perspectivas e contribuição socioeconômicas nos distritos de Taquaruçu e Burutirana. Buscou-se com este estudo relatar e discutir os desafios da agricultura familiar urbana, suas contribuições para fortalecimento e desenvolvimento local.
(jan. 2022) Os 20 anos do Estatuto da Cidade
Buscou-se com este artigo propor reflexões acerca dos 20 anos do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, especialmente sobre os desafios da sua aplicabilidade pelos municípios brasileiros. Foi necessário pela amplitude do tema proceder um recorte, bem como tratar sobre a função social da propriedade e a regularização fundiária urbana, entendendo-os como pontos de maior relevância nessa legislação. Página 115
O Relatório de Metas de Desenvolvimento Sustentável 2021 das Organizações das Nações Unidas aponta que os impactos da pandemia ocasionados pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) servem como espelho para o mundo verificar e buscar soluções para os problemas profundos que estão enraizados nas sociedades modernas que podem comprometer as gerações presente.
Este trabalho tem por finalidade relatar a ação de extensão universitária que o Curso Assessores Populares em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) desenvolve, visando a formar multiplicadores para a disseminação de conhecimento básico sobre a Agenda 2030.
A educação ambiental e o desenvolvimento sustentável por definição visam disseminar o conhecimento e valores, promovendo mudanças de comportamento, e desenvolvendo habilidades necessárias para participação, de forma responsável e eficaz na prevenção e resolução de problemas, relacionados à vida humana e ao meio ambiente.
ov. 2021) Agenda 2030: extensão como trajeto para institucionalização
Este estudo objetivou apresentar aos leitores uma breve análise qualitativa das ações locais de aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que estão sendo realizadas pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), desde 2018, decorrentes de atividades de ensino, pesquisa e extensão, transcorridas em Palmas.
Este artigo objetivou realizar revisão sistemática de literatura sobre a Agenda 2030 e a implicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em tempos de pandemia do vírus Sars-CoV-2 (COVID-19).
(set. 2021) Objetivos do desenvolvimento sustentável (ods-11) e o direito à cidade
Em setembro de 2015, chefes de Estado, de Governo e altos representantes da Organização das Nações Unidas reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Esta Agenda é um plano de ação global que objetiva alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem como lema ''não deixar ninguém para trás.
O principal objetivo deste artigo foi verificar como que ocorre o uso de plantas medicinais pelo grupo de terceira idade que frequentam o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Taquaruçu - Palmas – TO, bem como a aceitação e conhecimento das plantas medicinais pelos profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) local.
(mai. 2021) Agricultura urbana e alimentação: hortas urbanas empreendedoras em Palmas-TO
Resumo: A agricultura urbana, por englobar diversas atividades relacionadas à produção de alimentos e pela importante contribuição socioeconômica, passou a protagonizar a discussão acerca do tema segurança alimentar. Este trabalho objetivou analisar hortas urbanas empreendedoras integrantes do projeto desenvolvido pela Prefeitura na cidade de Palmas.
Este texto busca propor uma reflexão acerca dos 20 anos do Estatuto da Cidade, referindo-se aos desafios da sua aplicabilidade pelos municípios. Fizemos um recorte, pela amplitude da legislação, na função social da propriedade, entendendo que este tema seja um dos pontos de maior fragilidade nesta legislação, pelo contraponto estabelecido ao domínio. Página 124
(mai. 2021) Agricultura urbana e alimentação: hortas urbanas em Palmas-TO
Resumo: Este estudo objetivou analisar hortas urbanas de um projeto desenvolvido pela Prefeitura de Palmas, capital do Tocantins. Pretendeu-se compreender seus desafios no processo de implantação e manutenção, suas dificuldades administrativas para gerir a produção e a distribuição, bem como suas representações socioeconômicas de famílias envolvida. https://doi.org/10.5016/estgeo.v19i2.15911
(jan. 2021) Instrumentos de política urbana e a responsabilidade dos municípios
A regularização fundiária urbana faz parte dos debates sobre ordenamento do território nas cidades brasileiras como um processo essencial para a garantia dos direitos sociais fundamentais e de moradia adequada. Portanto, coube a este estudo refletir sobre a atuação basilar dos municípios para a efetiva resolução deste problema.
Objetivou-se com esta pesquisa analisar se as hortas urbanas na região central de Palmas, se enquadram no sistema convencional ou agroecológico. Foram pesquisadas quatro hortas, localizadas nas quadras 1006, 1106, 1206 e 1306 Sul. A pesquisa consistiu em aplicação de questionários a 42 horticultores e entrevista a dois servidores de órgãos ligados ao programa Hortas Urbanas.
(set. 2020) Regularização Fundiária em Palmas-TO: Análise à Luz da Agenda 2030
O crescimento dos núcleos urbanos informais na cidade de Palmas, Tocantins, tem sido um problema recorrente, além disso promove a insegurança da posse, a carência de serviços públicos e a segregação socioespacial. Embora o Plano-diretor e as legislações municipais possibilitem instrumentalizar ações no campo da regularização fundiária urbana.
(set. 2020) Regularização Fundiária em Palmas-TO: Análise à Luz da Agenda 2030
O crescimento dos núcleos urbanos informais na cidade de Palmas, Tocantins, tem sido um problema recorrente, além disso promove a insegurança da posse, a carência de serviços públicos e a segregação socioespacial. Embora o Plano-diretor e as legislações municipais possibilitem instrumentalizar ações no campo da regularização fundiária urbana.
Este estudo objetivou compreender a extensão universitária como meio de instigar estudantes do ensino médio a participação social. Buscou-se despertar nos estudantes das escolas públicas de ensino médio a cidadania a partir da identifi cação de problemas urbanos e proposições de resoluções para estes problemas.
A agricultura urbana está relacionada com autonomia alimentar nas cidades e ligada a fatores sociais, econômicos e ambientais. Neste sentido, as hortas comunitárias de Palmas geram benefícios aos horticultores e comunidade. O objetivo deste estudo foi relatar e discutir perspectivas e desafios da agricultura urbana, suas contribuições para a segurança alimentar.
(jun. 2020) Entrevista com Guilherme Boulos
A entrevista com Boulos foi realizada em três blocos tratando de como o entrevistado enxerga historicamente a estrutura fundiária no Brasil, como esta estrutura tem moldado, tem delimitado a maneira como as cidades se constituíram.
(jun. 2020) Apresentação - Dossiê política fundiária urbana
A temática do acesso à terra é fundamental para explicar a realidade brasileira, marcada por uma estrutura fundiária em que a vinculação do acesso à terra com a propriedade exclui parcela significativa da população, que é condenada à insegurança jurídica da posse e tem seu acesso a políticas públicas prejudicado.
Neste trabalho foi realizado a análise de uma possível integração entre o governo municipal e organizações sociais de catadores/as de materiais recicláveis na gestão de resíduos sólidos no município de Palmas- Tocantins.
(jan. 2020) Protagonismo entre gerações
Em ação de extensão os jovens do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia propuseram atividade de revitalização do Centro Comunitário Viver com Alegria. Essa ação intergeracional que objetivou promover a melhoria da qualidade de vida de idosos no bairro do Jardim Aureny I/Palmas/Tocantins ao ser concluída provocou efetiva transformação social.
(dez. 2019) Palmas em Foco: contradições de uma cidade planejada
A obra Palmas em Foco: contradições de uma cidade planejada se propõe a ampliar o debate sobre a ocupação urbana e o crescimento desordenado, Plano Diretor e regularização fundiária, da capital do Tocantins. Nesse sentido, estão sendo abordados os planos urbanos e a participação social na governança local, vazios urbanos e custo de urbanização.
Este artigo tem como objetivo relatar a experiência durante a articulação e implementação do Centro de Desenvolvimento Regional na região metropolitana de Palmas-TO na perspectiva da Agenda 2030. A atividade consistiu principalmente na articulação e mobilização de vários atores sociais e na apresentação do projeto.
(out. 2019) Agricultura urbana: uso de agrotóxicos em hortas da região central de Palmas, Tocantins
Eixo Temático de submissão: Cultura, Economia e Desenvolvimento Regional Resumo O presente trabalho aborda a temática da agricultura urbana no âmbito da região sul cidade de Palmas, através de suas de hortas comunitárias. O objetivo principal deste reside em analisar as práticas e suas implicações, associadas ao uso de agrotóxicos nas hortas selecionadas. pp. 80 a 85.Anais: IV Jornada Interdisciplinar do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade da Universidade Federal do Tocantins.
(jun. 2019) Gestão social: análise de aplicabilidade em projeto de extensão universitária
Gestão Social vem sendo construída a partir de diversos espaços de interação e isto implica no diálogo entre diversos intervenientes. Para além disso, ela se institui pelo estabelecimento de um enfoque interdisciplinar e na adoção de novos paradigmas. Este estudo objetivou analisar a aproximação teórica da Gestão Social às atividades desenvolvidas pelo Projeto de extensão universitária “Nós Propomos!”. Página 115.
(jan. 2019) A bicicleta como alternativa de mobilidade urbana em Palmas- TO
O objetivo do artigo foi investigar a percepção dos indivíduos com relação ao uso da bicicleta como meio de transporte no município de Palmas, capital do estado do Tocantins. O estudo utilizou uma pesquisa de atitude com alguns fatores relacionados a escolha da bicicleta como meio de transporte.
(jan. 2019) Geografia, Educação e Cidadania
O livro integra três domínios. O primeiro sobre o Projeto Nós Propomos! compreende dois eixos, o primeiro sobre “Experiências Escolares”, com 17 textos; o segundo Eixo, sobre “Perspectivas e Reflexões Teóricas e Metodológicas”, possui 33 capítulos. O domínio seguinte, sobre “Experiências educativas alternativas”.
Por compreender a importância da participação popular na revisão do Plano Diretor de Palmas – TO, este artigo objetiva analisar o desenvolvimento do processo desde o seu procedimento de instalação (Decreto no 1.089, de 6 de agosto 2015) até a final aprovação e promulgação da lei (Lei complementar de no 400, de 2 de abril e 2018). Cap. 35. pp. 326/332 - Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] /organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior... [et al.]. _ Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2019. 496 p. – (O direito achado na rua ; 9).
A existência material da dignidade da pessoa humana estabelece que as pessoas tenham um lugar para morar dignamente, com condições capazes de subsidiar acesso a outros direitos básicos, como saúde, educação e mobilidade urbana, por exemplo.
O presente artigo aborda a experiência do projeto ‘Nós Propomos’, que tem como temática a introdução da cultura participativa ao jovem em idade escolar além de colocá-lo em um papel de protagonismo, com oportunidade de conduzir ações transformadoras no espaço urbano da cidade.
(dez. 2017) Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco
Neste trabalho buscamos mostrar os resultados da realização de duas edições do Programa de Extensão Universitária (Proext) do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Cidades, a primeira edição realizada em 2013/2014, com o tema: “Palmas sustentável: Tocantins em foco” e a segunda edição em 2015/2016, com o tema: “Cidades sustentáveis.
(dez. 2017) O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas participa
Este trabalho objetiva instigar o leitor ao debate sobre os caminhos da participação social brasileira pelos mecanismos não institucionais. Para tanto, mostraremos através dos próximos capítulos a experiência do “Palmas Participa”.
(dez. 2017) A extensão universitária como indutora a cidadania: a experiência do "Nós Propomos"
Este trabalho busca valorizar a extensão universitária no contexto acadêmico e mostrá-la para além da sua indissociabilidade das atividades curriculares, o que permite à academia estabelecer a necessária conexão entre a ciência e o saber popular como forma de aprimorar as discussões sobre as questões locais
Poder político e políticas públicas: desafios e dimensões contemporâneas do desenvolvimento. (Org.) Monica Aparecida da Rocha e Silva & Michelle Araújo Luz Cilli. Eduft, Palmas,TO: EDUFT, 2017. 278 p. pp. 145 – 161.
(agosto. 2017) Regularização fundiária/Nova lei/Velhas práticas: Caso de Araguaína/Amazônia Legal
O estudo realizado objetivou, a partir da análise em assentamentos humanos de baixa renda, entender a segregação periférica e a expansão urbana na cidade de Araguaína-TO. A metodologia de abordagem qualitativa aplicada ao estudo consistiu na análise de documentos sobre os programas habitacionais e os de regularização fundiária, elaborados pelo Poder Público.
(jan. 2017) Projeto " nós propomos " multiplicidade de atores e diversidade na educação cidadã
Este estudo objetiva compreender a multiplicidade dos atores envolvidos na dinâmica do desenvolvimento do Projeto " Nós Propomos " , considerando o respeito à diversidade em razão da amplitude de um conjunto de ações integrativas e temáticas realizadas entre a universidade e as escolas públicas de ensino médio no estado do Tocantins
Este trabalho objetivou avaliar a aplicação do instrumento urbanístico de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) no seu papel precípuo de indutor à mudança de comportamento dos agentes econômicos no cumprimento da função social da propriedade e o de mostrar os resultados de sua aplicação na racionalização da ocupação dos espaços vazios urbanos em Palmas, Tocantins. Justifica-se esse estudo pelo fato do Estatuto da Cidade completar 15 anos de vigência em julho de 2016 ainda com aplicabilidade tímida, principalmente, no uso deste instrumento pouco incorporado às políticas públicas de ordenamento do território.
O projeto surgiu pela constatação das dificuldades dos gestores públicos de identificar os problemas dos munícipes em razão de não dispor de aparato tecnológico de suporte e não dispor de recursos humanos, suficiente e qualificado.
ANÁLISE COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: estudo empírico brasileiro e português Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa.
(fev. 2015) Democracia participativa: direito à cidade sustentável e com qualidade de vida
ARAGÃO, A.; BESTER, G. M.; HILÁRIO, G. M. A. In: Direito e ambiente para uma democracia sustentável: diálogos multidisciplinares entre Portugal e Brasil. ARAGÃO, Alexandra; BESTER, Gisela Maria; HILÁRIO, Gloriete Marques Alves (Coordenadoras). BESTER, Gisela Maria (Organizadora). Curitiba: Instituto Memória, 2015. 958 p. pp.449/467
Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. Vol. 3. Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Barcelona, ES) I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / organizadores: Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Luiz Henrique Urquhart Cademartor.
(fev. 2013) A geopolitica da expansão urbana de Palmas
Palmas um projeto e múltiplos olhares. Patrícia Orfila Barros dos Reis (Org.) Palmas-TO: Eduft, 2015. 143 p. pp. 49-62 CDD711.4
(jan. 2013) Gestão de cidades: instrumentos contemporâneos e a judicialização da política urbana
Novos paradigmas na administração pública municipal contemporânea/ organização Felipe Dalenogare Alves . [et. al.]. 1. ed. - São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. 220 p. pp. 67-92 13-04736- CDU: 342
Este trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira. Justifica-se esse estudo pelo fato de o Estatuto da Cidade ter completado 10 anos de vigência em julho de 2011 ainda com aplicabilidade tímida, principalmente, no campo do uso de seus instrumentos.
O fenômeno da expansão urbana sob o invólucro do desenvolvimento econômico, associado ao crescimento desordenado e à urbanização dispersa, encontra-se presente na realidade das cidades brasileiras. Este estudo investigou as relações deste fenômeno sob a perspectiva econômica, social, ambiental, jurídica e política, por entender a relevância do debate.
Este trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira. Justifica-se o estudo em face de o Estatuto da Cidade ter completado 10 anos de vigência em julho de 2011 ainda com aplicabilidade tímida principalmente e em especial no campo do uso de seus instrumentos.
(out. 2011) A dialética da expansão urbana de Palmas
Estudo realizado em Palmas, capital do Estado do Tocantins, cidade planejada que apresenta sérios problemas urbanos resultantes do crescimento desordenado e dos vazios urbanos, com reflexos diretos no custo de urbanização, mostrou que a dispersão e os vazios urbanos revelaram contradições em relação à proposta dos planejadores, de urbanização concentrada e adensada, ao longo do seu processo de ocupação.
(set. 2010) Os efeitos dos vazios urbanos no custo de urbanização da cidade de PALMAS - TO
A cidade de Palmas, embora planejada e com apenas dezessete anos de fundação, apresenta problemas de vazios urbanos e elevado Custo de Urbanização. Justificou-se o estudo pela observação dos vazios urbanos na região central e pela baixa densidade populacional da cidade, comparativamente ao seu plano original.
BAZOLLI, João Aparecido. OS EFEITOS DOS VAZIOS URBANOS NO CUSTO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE PALMAS - TO. Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 103–123, 2009.
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